Artigos / Apresentações
João Figueira de Sousa, Mílvia Fonseca, André Fernandes, Sónia Galiau
Artigo
2011
O Estuário do Tejo reúne condições privilegiadas para a prática e o desenvolvimento das actividades náuticas associadas ao recreio e ao desporto, aspecto tanto mais relevante quanto este estuário ocupa uma posição central no contexto territorial da Grande Área Metropolitana de Lisboa. Atendendo a este potencial, e tendo presente as dinâmicas de crescimento do sector da náutica de recreio, analisa-se o contributo que uma estratégia sectorial pode constituir enquanto factor de desenvolvimento territorial e apresentam-se os princípios que devem nortear o planeamento de uma rede de infra-estruturas desta natureza no contexto territorial do Estuário do Tejo
Daniel Hauer Queiroz Telles
Artigo
2013
Este trabalho apresenta as marinas como subsistema de análise na organização do território. A partir de propostas não excludentes sobre o conceito de território, analisa a expressividade do fenômeno no litoral brasileiro enquanto realidade em transformação. O objetivo é de contribuir com a geração de conhecimento científico e tecnológico acerca do assunto, apresentando-lhe uma definição, classificação e gênese, bem como destacando a sua relevância social para o território litorâneo. Para tanto, apresenta revisão bibliográfica sintetizada e estipula perspectiva interescalar de abordagem, em que se integram enfoques territoriais de análise sobre o fenômeno em tela, visando apreender aspectos introdutórios de sua complexidade espacial. Tais enfoques, apoiados na dimensão produtiva do meio náutico e na integração de marinas ao meio urbano evidenciam a importância e necessidade de apontamentos introdutórios de conhecimento ao assunto. A classificação e gênese de marinas constituem-se em etapas para este fim. Destaca-se o papel do turismo no planejamento territorial, de modo a atuar e atender sobre lacunas existentes entre conhecimento e política a partir do materializado e pouco discutido segmento náutico na Zona Costeira brasileira.
Raquel da Fonseca Holz e Milton Luiz Paiva de Lima
Artigo
Este trabalho utilizou um modelo comportamental para realizar um estudo de análise da possibilidade do uso do modo hidroviário para o transporte de arroz, numa região produtora onde os usuários usam apenas o modo rodoviário para o escoamento de sua produção. Utilizou-se como metodologia do trabalho a “Técnica de Preferência Declarada”, onde primeiro, foi apurada os principais atributos considerados pelos usuários no processo de escolha do modo de transporte. Tais atributos foram usados na elaboração de um experimento fatorial, gerando um número determinado de alternativas que foram submetidas aos usuários, os quais realizaram uma série de escolhas, permitindo a calibração de um modelo Logit Multinomial e a obtenção de uma função utilidade linear. A partir desta função, foi possível prever o comportamento dos usuários diante de opções hidroviárias para o transporte de arroz na Lagoa Mirim, através do uso de alternativas simuladas.
Delmo Alves de Moura e Rui Carlos Botter
Delmo Alves de Moura e Rui Carlos Botter
Artigo
Artigo
2011
2011
Este artigo analisa o cenário atual da indústria náutica brasileira, a localização dos principais estaleiros, as particularidades do mercado doméstico e seus principais produtos. O trabalho também aborda os conceitos sobre os tópicos fatores críticos de sucesso e estratégia de manufatura. O artigo fundamentou-se em pesquisas realizadas in loco junto aos principais estaleiros do segmento nacional brasileiro. O trabalho também aponta os principais desafios do setor para alavancar a produção e comercialização dos produtos deste segmento.
Este artigo analisa o cenário atual da indústria náutica brasileira, a localização dos principais estaleiros, as particularidades do mercado doméstico e seus principais produtos. O trabalho também aborda os conceitos sobre os tópicos fatores críticos de sucesso e estratégia de manufatura. O artigo fundamentou-se em pesquisas realizadas in loco junto aos principais estaleiros do segmento nacional brasileiro. O trabalho também aponta os principais desafios do setor para alavancar a produção e comercialização dos produtos deste segmento.
Walter Aloisio Santana e Toshi-ichi Tachibana
Artigo
2004
Este artigo tem como objetivo caracterizar os elementos de projetos hidroviários e identificar vantagens, aspectos e impactos ambientais que servirão de base para a proposição de metodologias técnicas e ambientais para a elaboração e desenvolvimento de projetos hidroviários, abordando assuntos tais como as vias, as embarcações, as cargas e os terminais.
Michele Vasconcellos Chiattone, Eurico de Oliveira Santos, Maria Luiza Cardinale Baptista, Rafael Lima de Souza
Artigo
2015
Esse artigo tem como foco a Mesorregião Metade Sul do estado do Rio Grande do Sul com suas regiões e microrregiões, descrevendo as cidades que as compõe com alguns de seus dados demográficos, econômicos e culturais; a estrutura de serviços para o turismo, os atrativos turísticos; e algumas rotas turísticas. Também enfoca o desenvolvimento do turismo na Metade Sul com os benefícios econômicos da atividade, o turismo rural e o enoturismo. O objetivo do estudo é discutir a importância do turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e social da metade sul do Rio Grande do Sul do Brasil. O procedimento metodológico utilizado no estudo foi a pesquisa exploratória descritiva através de uma revisão bibliográfica em publicações físicas e digitais. O estado do Rio Grande do Sul encontra-se dividido em duas mesorregiões, Sul e Norte, sendo que há grande disparidade econômica e demografica entre elas. Nesse sentido, o turismo surge como alternativa visando minimizar essas desigualdades regionais, criando a união de municípios para promover o desenvolvimento regional dos territórios demarcados pelas rotas. Palavras-chave: Turismo. Metade Sul. Roteiro turístico. Desenvolvimento.
João Figueira de Sousa, André Fernandes e Ana Carpinteiro
Artigo
O sector da náutica de recreio e lazer é caracterizado por uma conjuntura de forte procura internacional. Neste contexto, o Estuário do Tejo evidencia um enorme potencial que urge aproveitar, sendo já notório o trabalho que alguns municípios têm vindo a desenvolver neste domínio, patente nas estratégias e projectos delineados no sentido de promover a revalorização das áreas ribeirinhas. Com efeito, a problemática discutida na comunicação tem por base a assunção de que uma estratégia regionalmente integrada, promotora de complementaridades, tanto de um ponto de vista territorial como sectorial, apresenta-se como condição essencial para o desenvolvimento destas actividades. A primeira porque a criação de uma massa crítica que viabilize tal “lógica organizacional” apenas pode ser alcançada com o networking dos vários municípios. A segunda por ser a própria base de organização de uma fileira, embora aqui entendida não somente na esfera das actividades económicas ligadas à náutica, como também no sentido da valorização e articulação de recursos passíveis de integração no âmbito desta fileira.
Carlos Saito e F. Goulart
Artigo
2011
Este estudo é aplicação do processo de mediação científica através da modelagem dos impactos físicos, químicos e biológicos de uma via navegável em construção na Lagoa de Mirim.O processo de modelo Qualitativo, baseado
no Raciocínio Qualitativo, foi conduzido para melhor entender o impacto ecológico da hidrovia. A simulação de raciocínio qualitativo mostra tendências claras para a perda das características físico-químicas da lagoa (efeito backwater) e um declínio de macrófitas, invertebrados e algumas espécies de peixes. Além disso a simulação demonstrou a propagação do mexilhão dourado (Limnoperma fortunei), que é uma espécie invasiva.
Dione Kitzmann
Milton Asmus
Artigo
Este artigo trata dos desafios trazidos pela implementação de reformas portuárias a partir da Lei de Modernização dos Portos (Lei no 8.630/93). Entre eles, está o da gestão ambiental, ainda não adequadamente incorporada ao sistema portuário brasileiro. As iniciativas de gestão ambiental não fazem parte do setor de planejamento portuário, levando a ações desarticuladas e reativas, fruto da visão que considera a regulamentação ambiental um fator que ameaça a competitividade das empresas. Para os autores, a adequação às normas ambientais traz oportunidades de melhoria para o negócio portuário. O artigo apresenta panoramas da gestão ambiental portuária nacional e internacional, assim como exemplos de ecoinovações e de práticas de gestão ambiental em portos europeus e norte-americanos, ressaltando que a gestão ambiental deve ir além da microescala (a gestão dos problemas rotineiros), incorporando-se à macroescala (a gestão da zona costeira), para que o novo modelo portuário seja economicamente competitivo com benefícios socioambientais.
Icaro aronovIch da cunha
Artigo
Este artigo traz resultados parciais de projeto de pesquisa apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, na modalidade Políticas Públicas. O mesmo tem como objetivo a incorporação de mecanismos de negociação de conflitos na gestão ambiental, focando o desenvolvimento de uma agenda ambiental para o Porto de Santos. A metodologia adotada consiste no desenvolvimento de uma proposta de roteiro para a agenda ambiental portuária, estabelecida por consenso entre a agência estadual de controle da poluição, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, e a autoridade portuária, Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp; no passo seguinte, na incorporação de outros interlocutores estratégicos (prefeituras e setor da pesca); e na abertura posterior do processo de diálogo, a interlocutores variados na região. Paralelamente, serão oferecidas oficinas de capacitação em negociação ambiental, desenvolvidas com base na metodologia de negociação proposta pelos trabalhos do Instituto de Construção de Consensos (Consensus Building Institute, projeto mantido pelo MIT – Massachusetts Institute of Technology e pela Harvard Law School).
Paulo Gusmão
Artigo
O presente artigo reproduz aproximadamente uma apresentação feita pelo autor como participante da mesa-redonda A Urbanização do Litoral: Formas de Apropriação do Território organizada pela Anpur na 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em 2010, em Natal, RN. Assim como no caso da exposição, o propósito deste texto é o de fazer provocações acerca da influência (gritante) das grandes corporações no processo de (re)ordenamento do território brasileiro e enfatizar o papel (até aqui acessório) das políticas públicas nesse processo. Visando dar foco a tais provocações, é analisado o caso da zona costeira do estado do Rio de Janeiro, mais especificamente o trecho sob a influência do Porto de Itaguaí, localizado na baía de Sepetiba.
Silvia Machado de Castro
Josimar Ribeiro de Almeida
Artigo
No Brasil, investimentos recentes em projetos de dragagem têm visado à ampliação da eficiência logística dos portos, incluindo obras de dragagem de aprofundamento, recuperação e melhoramento de vias de acesso, sendo imprescindível considerar os impactos positivos e negativos da atividade sobre o meio ambiente. Este trabalho objetiva fazer uma revisão dos principais impactos, tratamentos e usos benéficos dos sedimentos oriundos da obra ou serviço de dragagem portuária, como também os critérios de seleção dos locais para disposição do material dragado, os quais estão no centro de conflitos, pela possibilidade de atingirem ou mesmo eliminarem irreversivelmente ecossistemas aquáticos costeiros. Conflitos ambientais têm sido associados à obra de dragagem em portos clássicos e modernos, destacando a necessidade de uma agenda ambiental portuária que considere essas questões juntamente com grupos relevantes da sociedade no planejamento estratégico de ações para este setor.
Icaro Aronovich da Cunha
Euzébio Mossini
Artigo
Este artigo trata da gestão ambiental portuária como nova frente da política ambiental brasileira, dentro das ações de Gerenciamento Costeiro. A política ambiental é vista como campo de negociação de conflitos, recuperando-se uma discussão das estratégias sócio-ambientais corporativas como a busca de legitimidade para as empresas através de negociações com stakeholders. São analisados os conflitos estabelecidos na área do porto de Santos em torno da liberação das dragagens de manutenção, face à poluição dos sedimentos do estuário, levantando-se elementos centrais da estratégia da Autoridade Portuária. A partir dos elementos presentes nos debates, em especial as dificuldades de resolução pontual dos impasses existentes, propõe-se um exercício de construção de cenários de conflitos ambientais regionais em que se venha a acompanhar as estratégias dos diferentes atores regionais.
Walter Aloisio Santana
Toshi-ichi Tachibana
Artigo
Este artigo tem como objetivo caracterizar os elementos de projetos hidroviários e identificar vantagens, aspectos e impactos ambientais que servirão de base para a proposição de metodologias técnicas e ambientais para a elaboração e desenvolvimento de projetos hidroviários, abordando assuntos tais como as vias, as embarcações, as cargas e os terminais.
Walter Aloisio Santana
Toshi-ichi Tachibana
Artigo
Este artigo tem como objetivo caracterizar os elementos de projetos hidroviários e identificar vantagens, aspectos e impactos ambientais que servirão de base para a proposição de metodologias técnicas e ambientais para a elaboração e desenvolvimento de projetos hidroviários, abordando assuntos tais como as vias, as embarcações, as cargas e os terminais multimodais de cargas.
Thaís Antolini Veçozzi
Alexandre Caldeirão Carvalho
Artigo
O desempenho ambiental, que pode mostrar-se de grande relevância na competitividade das empresas é resultado, dentre outros fatores, de exigências legais como o licenciamento ambiental. Como um instrumento de gestão, o licenciamento é exigido legalmente para empreendimentos utilizadores de recursos naturais considerados potencial ou efetivamente poluidores e, em razão disso, é nítida a necessidade de licença ambiental para operadores portuários. Contudo, no Terminal Porto Novo do Porto Organizado do Rio Grande esta questão ainda é controvérsia e não esclarecida legalmente. As discussões sobre o licenciamento ambiental presentes neste estudo refletem, em parte, o estado da arte da gestão ambiental portuária e demostram o assunto com diferentes pontos de vista que constitui o licenciamento ambiental neste terminal portuário. Sendo assim, expõe a discussão sobre os vários fatores contribuintes para que esta realidade permaneça estática, entre eles o fato dos operadores concluírem que suas atividades estão cobertas pela Licença de Operação do Porto Organizado, as divergências existentes com relação à competência dos órgãos ambientais e a deficiência na fiscalização por parte da Autoridade Portuária. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso, aplicada ao Terminal Porto Novo do Porto Organizado do Rio Grande. Para tal, primeiramente foram esclarecidos alguns conceitos a respeito de gestão ambiental, das atividades realizadas por operadores portuários, como se organiza e a quem compete a administração portuária e o licenciamento ambiental. Após isso, foram aplicados questionários aos operadores portuários do Terminal Porto Novo e foi realizada uma entrevista com a diretora da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Superintendência do Porto Organizado do Rio Grande. Com isso, concluiu-se que é nítida a necessidade de licença ambiental para operadores portuários, sendo o mais apropriado delegar esta responsabilidade ao órgão ambiental estadual, devido aos impactos ambientais das organizações e empresas instaladas neste Terminal poderem ultrapassar os limites territoriais de mais de um município, ou seja, o do Rio Grande e de São José do Norte. Mesmo havendo contestações, uma indicação ao atendimento desta problemática é o licenciamento único do Porto Organizado e a configuração da Autoridade Portuária como órgão licenciador das atividades exercidas dentro de sua área. Ademais, outra proposta pautável seria a do autolicenciamento, ideia bastante discutida e apoiada nas esferas federais. Distante do que é entendido pelos operadores portuários, suas atividades não estão cobertas pela Licença de Operação do Porto Organizado, pois as condicionantes desta LO não fazem menção alguma às atividades destes atores. Uma das considerações mais importantes sobre a questão tratada é o fato do conhecimento dos órgãos ambientais ainda não estar claro sobre o limite que separa as responsabilidades entre as Autoridades Portuárias e os operadores portuários.
Jondison Cardoso Rodrigues
Edna Maria Ramos de Castro
Artigo
A partir de 2007, começa a ser constituída uma estratégica nacional, no seio do governo federal. Estratégia essa direcionada por meio de investimentos estratégicos relacionados à logística de transportes, portos e ao setor energético. Foram reproduzidas políticas, programas e projetos. Entre os principais estão: o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT, a Iniciativa de Integração Sul-americana - IIRSA. A Companhia Docas do Pará (CDP) se insere nesse contexto por ser a empresa que administra e explora as áreas portuárias paraenses (porto de Santarém, Vila do Conde, Belém, Itaituba, Óbidos, Altamira, Miramar e Outeiro). Considerando tal discussão, o objetivo deste artigo é analisar, criticamente, o papel da CDP e dos seus portos diante do avanço das frentes econômicas em direção à Amazônia Oriental, os investimentos e as suas adequações para o recebimento do capital internacional.
Jerónimo Taundi Guilherme, Luiz Alberton, Elisete Dahmer Pfitscher e Fabrícia Silva da Rosa
Artigo
Nesta pesquisa descritiva, procura-se diagnosticar a gestão ambiental em um porto do Estado de Santa Catarina. Através de análise de relatórios de auditoria ambiental e respostas coletadas por um questionário estruturado dirigido ao responsável pelo setor de engenharia ambiental do porto estudado, foi aplicado o modelo EDE (Environmental Disclousure and Evaluation), para identificar o nível de sustentabilidade ambiental recomendado pela norma ISO 14000 que estabelece os níveis de excelência, mercado e comprometedor. Essa pesquisa pode contribuir para a melhoria dos níveis de sustentabilidade, promovendo atividades economicamente viáveis sem comprometer as futuras gerações. Conclui-se que existe o comprometimento do porto estudado, com uma valoração global de 58,93 pontos em toda a sua estrutura administrativa, quanto à prevenção do meio ambiente, pelo dinamismo na adoção e aplicação de conjunto de medidas e procedimentos em relação à gestão ambiental.
Pedro Henrique Wisniewski Koehler
Milton Lauforcade Asmus
Artigo
A idéia central do trabalho foi discutir possibilidades de integração da gestão ambiental realizada em áreas portuárias, a partir do estudo de caso do porto do Rio Grande – RS, tendo em vista o modelo de exploração portuário brasileiro, onde o setor privado é concessionário e operador e setor público o grande regulador. O escopo da gestão ambiental do porto do Rio Grande foi delineado a partir da caracterização analítica do sistema portuário industrial e da identificação das principais ações exigidas pelo licenciamento ambiental das instalações portuárias. O porto do Rio Grande conta com mais de 30 empreendimentos diferentes responsáveis por mais de 40 atividades licenciadas pelo órgão ambiental estadual (FEPAM), além da licença para a Área do Porto Organizado emitida pelo órgão ambiental federal (IBAMA). As principais exigências com relação à gestão ambiental dos empreendimentos dizem respeito ao tratamento de efluentes, controle de emissões aéreas, gerenciamento de resíduos sólidos e atendimento a emergências. Porém, a gestão ambiental ocorre de forma fragmentada, sendo necessário o desenvolvimento de uma política integradora. As possibilidades de articulação e integração das ações de controle ambiental do sistema foram associadas ao ordenamento territorial (zoneamento ambiental) e o licenciamento ambiental. Tais possibilidades, por sua vez, dependem de condições objetivas indispensáveis representadas por uma base informacional de monitoramento e apoio à tomada de decisão e um arranjo institucional para operar o sistema de gestão ambiental portuário, congregando os órgãos ambientais, empreendimentos e Autoridade Portuária. A mudança da cultura portuária para incorporação da questão ambiental deve ser acompanhada de um ajuste interinstitucional no sistema de regulação do setor e da adoção de tecnologias de suporte à tomada de decisão, voltadas à realidade portuária e suas interfaces com o meio ambiente.
D. S. Oliveira
M. V. D. R. Domingues
M. L. Asmus
P. R. Abdallah
Artigo
Os municípios costeiros apresentam uma gama de conflitos de uso em seu território, e a presença de um porto de considerável importancia aumenta a complexidade de suas relações. Para que se tenha um melhor entendimento dos desafios da gestão costeira tornase necessário uma visão sistêmica da evolução do processo do desenvolvimento e suas conseqüências na urbe. O planejamento territorial e de seus recursos nestes municípios costeiros não é uma tarefa nada fácil. Por um lado, existem as pressões de âmbito local, como invasões de áreas de preservação ambiental, déficit crescente na infraestrutura, desemprego e subemprego causados pela instabilidade econômica nacional e mundial. Por outro lado, há pressões político-econômicas da esfera estadual e federal induzidas pelos macroprojetos de desenvolvimento. O objetivo deste artigo é correlacionar o crescimento portuário com o desenvolvimento municipal e com o passivo socioambiental por ele causado, evidenciando novas demandas de gestão costeira. O município de Rio Grande (RS, Brasil) foi utilizado como estudo de caso em uma análise sistêmica desse processo. As fases de crescimento portuário foram identificadas a partir dos dados de movimentação de carga e correlacionadas com os indicadores de desenvolvimento. A alteração físico natural foi avaliada a partir de um SIG da expansão urbana, comparando os anos de 1975 e 2009. As melhorias em infraestrutura urbana foram consolidadas apenas nos períodos em que estiveram presentes os investimentos federais, caracterizados como ciclos de crescimento exógeno. O processo gerou alteração ambiental, mais significativa nas unidades físico ambientais do tipo cristas praiais litorâneas com campos litorâneos. A análise do processo pela ótica sistêmica evidencia que os atores locais não estão capacitados para absorver os passivos socioambientais gerados pela implantação de macroprojetos. Este fato é agravado pela forte pressão exercida pelo setor privado, industrial e imobiliário, contribuindo para a desarticulação das políticas e instrumentos de gestão. Há em municípios, como no caso estudado, a alternativa entre o crescimento econômico rápido com constrangimentos para a população e perda da sustentabilidade ambiental, ou um crescimento balizado por instrumentos técnicos, legais e políticos que busquem o equilíbrio entre crescimento econômico, qualidade de vida da população e qualidade ambiental.
Sérgio Magalhães Giannetto, M. Sc.
Gilson Brito Alves Lima, D. Sc.
Artigo
Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar, aos interessados pelo Sistema Portuário Brasileiro, uma ferramenta de gestão de alto nível que trate as questões de segurança e saúde, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social como um diferencial competitivo e, para tal, sugere a adoção de um Sistema Integrado de Gestão. Os autores, por entenderem ser necessário para se estudar e propor qualquer metodologia de gestão para os Portos Organizados Brasileiros, apresentam como referência inicial um pequeno histórico da evolução da legislação portuária, como também algumas questões marcantes, entre as quais o fim do monopólio estatal com a extinção da PORTOBRÁS em 1990. A seguir, referem-se às mudanças operadas pela Lei nº 8630/93, enfatizando o fato de que a Autoridade Portuária, no âmbito das suas competências, tem papel de destaque no cumprimento das diretrizes e mudanças advindas dessa determinação legal, cabendo-lhe, assim, a iniciativa de que haja a apresentação, implementação e a garantia do fiel cumprimento, para todos que atuam nos Portos Organizados Brasileiros, de uma ferramenta que atente aos requisitos necessários para implantação de um Sistema Integrado de Gestão Portuária, tendo como referência os documentos ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental), OHSAS 18001 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional) e NBR 16001/8000 (Responsabilidade Social). Como resultado deste estudo é proposto pelos autores um Manual de Gestão Integrada envolvendo segurança, meio ambiente, saúde ocupacional, qualidade e responsabilidade social.
Fernanda Terra Stori
Denis Moledo de Souza Abessa
Nivaldo Nordi
Artigo
A franca expansão industrial-portuária no estuário de Santos (Estado de São Paulo - Brasil) vem ameaçando os ecossistemas marinhoestuarinos, incluindo seus bens e serviços ambientais. Este artigo concentra-se na análise da controvérsia do licenciamento ambiental de um moderno terminal portuário neste estuário e das lógicas de ação de onze atores sociais envolvidos, ou seja, das visões de mundo que foram dominantes para os acordos que promoveram a instalação do empreendimento, com base nos referenciais das Economias de Grandeza e da Sociologia da Tradução. Os atores foram mapeados em diversos ambientes de participação sobre desenvolvimento e meio ambiente na Baixada Santista. Foram selecionados treze atores a serem entrevistados, sendo que onze deles aceitaram realizar a entrevista e dois não responderam às tentativas de contato. Foram formuladas para as entrevistas semiestruturadas questões fechadas para caracterização socioeconômica e questões abertas comuns para todos os entrevistados, sobre: o objetivo da instituição que representa; a visão de mundo a respeito do futuro dos manguezais e da pesca no estuário Santista; e, seu envolvimento na controvérsia entre projetos de expansão portuária e a conservação dos manguezais remanescentes no estuário santista. Ainda foram questionados quanto aos aspectos positivos e/ou negativos do empreendimento, sobre a relação da instituição junto à comunidade pesqueira da Ilha Diana, e ainda, sobre a possibilidade de compatibilizar a expansão portuária com a manutenção do modo de vida caiçara no estuário Santista. Também foram elaboradas questões específicas para cada entrevistado, buscando entender qual é a atividade de cada instituição no território estudado. Ainda, com base no conhecimento prévio de atitudes contraditórias de alguns entrevistados frente ao posicionamento institucional, foram formuladas questões buscando averiguar ações conflitantes com o discurso. Solicitamos aos atores selecionados que representassem a postura de suas instituições e/ou instâncias, contudo, por vezes o opinião individual preponderou sobre a missão institucional. Dezoito horas de falas foram transcritas e classificadas de acordo com as características predominantes dos seis Princípios Superiores Comuns das Economias de Grandeza, e foram escolhidas as frases mais significativas para representar as visões de mundo dos atores entrevistados e que melhor esclarecessem como se deu a emergência da controvérsia estudada e como se decidiu pela instalação empreendimento portuário mesmo contrariando o disposto nos instrumentos legais que dispõem sobre a conservação de áreas manguezal, que dispõem sobre o gerenciamento costeiro e da concessão de áreas federais para fins privativos. Identificamos que as lógicas de ação comerciais e industriais foram as visões de mundo dominantes no território estudado. As visões de mundo amparadas por lógicas cívica, doméstica, opinião e inspiração apenas exerceram o contraponto às visões dominantes, uma vez que os atores que as possuíam, participaram da negociação para que o projeto de empreendimento apresentado inicialmente sofresse ajustes e incorporasse 32 condicionantes socioambientais. Não foi observado um real processo de concertação no licenciamento analisado, apenas um processo de negociação de condicionantes, que resultou em desconfianças e conflitos. Projetos de desenvolvimento no estuário de Santos deveriam ser debatidos com ampla participação popular e, deveriam levar em conta em sua análise de viabilidade econômica, o valor dos bens e serviços ambientais ofertados pelos ecossistemas.
Alexandre Caldeirão Carvalho
Patrizia Raggi Abdallah
Artigo
A partir de um estudo exploratório, descritivo e avaliativo, baseado em uma pesquisa de cunho qualitativo, foi efetuada a análise e avaliação da corrente gestão de resíduos sólidos do Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande. Primeiramente buscou-se avaliar a conformidade do instrumento de gestão utilizado, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Porto do Rio Grande, com a legislação vigente que rege o tema, especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n° 56/2008. Posteriormente, por meio de entrevistas e saídas de campo, a prática da gestão foi caracterizada e avaliada, desta forma foi possível efetuar a comparação entre o instrumento de gestão utilizado pelo porto e suas práticas de gestão. Verificou-se que o instrumento de gestão está em conformidade com a norma legal e que é extremamente válido, porém, a prática de gestão constatada não se enquadra dentro daquilo que é determinado no PGRS. Cabe destacar que não é necessário uma alteração no planejamento da gestão de resíduos, uma vez que este está plenamente de acordo com a legislação e atende às necessidades da área de abrangência, mas é essencial uma mudança na cultura portuária e na prática de gestão empregada, transformando a visão reativa e legalista em proativa e realista. Desta forma não apenas as demandas dos órgãos ambientais, como a confecção de um PGRS, serão atendidas, mas as necessidades reais do porto serão sanadas.
Icaro Cunha
Artigo
Neste artigo, recuperam-se abordagens que enfatizam a demanda por negociação ambiental como aspecto
central da evolução da política ambiental brasileira, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Neste
cenário se observa a construção de estratégias socio-ambientais corporativas como resposta a cenários
complexos, em que as empresas buscam pactuar com diferentes stakeholders . As grandes linhas do
programa de excelência em gestão ambiental da Petrobrás/Transpetro são descritas, recuperando-se a
experiência de gerenciamento de riscos do terminal de São Sebastião como exemplo de interesse para
avaliar as possibilidades abertas por iniciativas de gestão que permitem controles ambientais implantados
conjuntamente com mecanismos de participação e negociação de conflitos.
Icaro Cunha
Artigo
Este artigo discute a insalubridade na ótica da saúde ambiental, cujo campo principal de atenção são os ecossistemas antrópicos, os espaços onde a espécie humana predomina e altera drasticamente o conjunto das formas de vida em função dos estilos de desenvolvimento. As configurações espaciais da Baixada Santista são apresentadas em linhas gerais, destacando-se os aspectos de riscos tecnológicos, que afetam de forma desigual os diferentes grupos humanos, de vez que a metrópole sobreposta a uma área estuarina se organiza segundo uma lógica de segregação espacial. O enfrentamento do risco de acidentes ambientais exige estratégias de cooperação entre empresas, autoridades públicas e entidades representativas da comunidade, compartilhando responsabilidades a partir da negociação ambiental.
Icaro Aronovich da Cunha
Artigo
O artigo relata os trabalhos de negociação ambiental relativos ao Porto de Santos, nos quais estão envolvidas a Autoridade Portuária e a Agência Ambiental do estado de São Paulo, discutindo as oportunidades para articular alianças promotoras da Sustentabilidade.
Raquel da Fonseca Holz
Milton Luiz Paiva de Lima
Artigo
Este trabalho utilizou um modelo comportamental para realizar um estudo de análise da possibilidade do uso do modo hidroviário para o transporte de arroz, numa região produtora onde os usuários usam apenas o modo rodoviário para o escoamento de sua produção. Utilizou-se como metodologia do trabalho a “Técnica de Preferência Declarada”, onde primeiro, foi apurada os principais atributos considerados pelos usuários no processo de escolha do modo de transporte. Tais atributos foram usados na elaboração de um experimento fatorial, gerando um número determinado de alternativas que foram submetidas aos usuários, os quais realizaram uma série de escolhas, permitindo a calibração de um modelo Logit Multinomial e a obtenção de uma função utilidade linear. A partir desta função, foi possível prever o comportamento dos usuários diante de opções hidroviárias para o transporte de arroz na Lagoa Mirim, através do uso de alternativas simuladas.
Stevam Gabriel ALVES
Mariana Olívia Santana dos SANTOS
Idê Gomes Dantas GURGEL
Solange Laurentino dos SANTOS
Artigo
Nos últimos anos, as obras de expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) foram responsáveis por uma série de injustiças socioambientais que se materializam em um profundo processo de descaracterização socioambiental das comunidades tradicionais localizadas no território ocupado por novas indústrias. Essas injustiças proporcionam situações de vulnerabilização socioambiental por meio das atividades produtivas de dois grandes empreendimentos: a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul. Este artigo teve como objetivo identificar os processos de vulnerabilização socioambiental que ocorrem nas comunidades Engenho Mercês e Ilha de Tatuoca, onde estão localizados os empreendimentos citados. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: I) visitas de campo, II) entrevistas semiestruturadas; III) técnica de saturação teórica dos dados; IV) pesquisa bibliográfica; e V) registros fotográficos. Como resultado, identificaram-se algumas situações de vulnerabilização socioambiental advindas das atividades industriais, tais como: poluições hídrica, sonora e atmosférica; diminuição dos recursos naturais e processos de desterritorialização. Dessa forma, torna-se evidente que a expansão do CIPS por meio da chegada de novas indústrias é a responsável direta pelos processos de vulnerabilização que atingem os moradores das comunidades estudadas, interferindo diretamente nas relações entre sociedade e meio ambiente.
GOULART, F. F.
SAITO, C. H.
Artigo
A construção de hidrovias é um tema controverso tanto no âmbito político quanto no acadêmico propriamente dito. Por exemplo, instalou-se grande polêmica a respeito da construção da hidrovia Paraná-Paraguai uma vez que tal empreendimento foi considerado que viria a impactar profundamente a fauna do Pantanal, causando um prejuízo ecológico (Bucher & Huszar, 1995; Gottgens et al., 2001) de imensas proporções com profundos impactos econômicos e culturais, sobretudo na atividade pesqueira e de turismo (Banducci, 2003).
GESTÃO DO TURISMO NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS À GESTÃO COSTEIRA BRASILEIRA
LAURA RUDZEWICZ
Artigo
Este artigo trata do tema do turismo na zona costeira, propondo uma reflexão sobre as potencialidades e desafios à gestão turística e sua interface com a gestão costeira no Litoral Norte/RS, Brasil. Caracteriza-se pela pesquisa exploratória e qualitativa, pelo levantamento teórico, documental e pesquisa de campo. As características físicas, ambientais, econômicas e culturais da região demonstram potencialidades ao turismo e lazer, porém ainda muito focado na orla marítima. A necessidade de buscar alternativas ao turismo de sol e praia, a deficiência dos instrumentos de planejamento e gestão do turismo, a carência de uma base de informações e de atuação compartilhada entre as instituições em caráter regional, são alguns dos desafios aos gestores. Assim, a importância da aproximação entre as políticas públicas do turismo e da gestão costeira, para que se possa almejar um desenvolvimento turístico compatível com a conservação dos ambientes costeiros.
ICARO ARONOVICH DA CUNHA
Artigo
O artigo relata os trabalhos de negociação ambiental relativos ao Porto de Santos, nos quais estão envolvidas a Autoridade Portuária e a Agência Ambiental do Estado de São Paulo, discutindo as oportunidades para articular alianças promotoras da sustentabilidade.
ICARO ARONOVICH DA CUNHA, EUZÉBIO MOSSINI
Artigo
Este artigo trata da gestão ambiental portuária como nova frente da política ambiental brasileira, dentro das ações de Gerenciamento Costeiro. A política ambiental é vista como campo de negociação de conflitos, recuperando-se uma discussão das estratégias sócio-ambientais corporativas como a busca de legitimidade para as empresas através de negociações com stakeholders. São analisados os conflitos estabelecidos na área do porto de Santos em torno da liberação das dragagens de manutenção, face à poluição dos sedimentos do
estuário, levantando-se elementos centrais da estratégia da Autoridade Portuária. A partir dos elementos presentes nos debates, em especial as dificuldades de resolução pontual dos impasses existentes, propõe-se um exercício de construção de cenários de conflitos ambientais regionais em que se venha a acompanhar as
estratégias dos diferentes atores regionais.
SILVIA MACHADO DE CASTRO, JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
Artigo
No Brasil, investimentos recentes em projetos de dragagem têm visado à ampliação da eficiência logística
dos portos, incluindo obras de dragagem de aprofundamento, recuperação e melhoramento de vias de acesso, sendo imprescindível considerar os impactos positivos e negativos da atividade sobre o meio ambiente. Este trabalho objetiva fazer uma revisão dos principais impactos, tratamentos e usos benéficos dos sedimentos oriundos da obra ou serviço de dragagem portuária, como também os critérios e seleção dos locais para disposição do material dragado, os quais estão no centro de conflitos, pela possibilidade de atingirem ou mesmo eliminarem irreversivelmente ecossistemas aquáticos costeiros.
Conflitos ambientais têm sido associados à obra de dragagem em portos clássicos e modernos, destacando
a necessidade de uma agenda ambiental portuária que considere essas questões juntamente com grupos
relevantes da sociedade no planejamento estratégico de ações para este setor.
PAULO GUSMÃO
Artigo
O presente artigo reproduz aproximadamente uma apresentação feita pelo autor como participante da mesa-redonda A Urbanização do Litoral: Formas de Apropriação do Território organizada pela Anpur na 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em 2010, em Natal, RN. Assim como no caso da exposição, o propósito deste texto é o de fazer provocações acerca da influência (gritante) das grandes corporações no processo de (re)ordenamento do território brasileiro e enfatizar o papel (até aqui acessório) das políticas públicas nesse processo. Visando dar foco a tais provocações, é analisado o caso da zona costeira do estado do Rio de Janeiro, mais especificamente o trecho sob a influência do Porto de Itaguaí, localizado na baía de Sepetiba.
FABIANO SEWIKI DA SILVA, MIGUEL AFONSO SELLITO .
Artigo
O objetivo deste artigo é estudar o sistema de transporte aquaviário do Rio Grande do Sul. Preliminarmente, são abordados o panorama geral do sistema portuário do estado, as principais hidrovias, infra-estrutura, características das principais instalações portuárias, a relação entre transportes e a competitividade econômica. Enfatiza-se também a importância da multimodalidade, da intermodalidade e da logística de transporte de cargas para o estado. Por fim, é dada ênfase ao porto de Rio Grande devido a sua localização, ao seu grande volume de movimentação, à enorme importância econômica que agrega ao estado e pela possibilidade de vir a se tornar o principal porto exportador do Mercosul.
ICARO CUNHA
Artigo
FREDÉRICO MONIÉ
SORAIA MARIA DO S. C. VIDAL
Artigo
ARMANDA MARIA FERREIRA BASTOS
JOÃO PEDRO COUTO
Artigo
A actividade dos estaleiros de construção em meios urbanos causa agressões ao meio ambiente, interferindo com o dia a dia dos cidadãos que frequentemente reclamam quanto à poeira, à lama, ao ruído, aos atrasos no tráfego, à redução do espaço, aos materiais ou entulho depositados no espaço público, etc. Com este artigo pretende-se chamar a atenção para os diversos impactos que os estaleiros de construção provocam na sua área de implantação e imediações, analisando-se de forma mais pormenorizada o impacto sobre a vegetação arbórea e o impacto visual. São enumeradas e sugeridas formas de os minimizar.
NÉLIO DOMINGUES PIZZOLATO
LUIZ FELIPE SCAVARDA
RODRIGO PAIVA
NÉLIO DOMINGUES PIZZOLATO
LUIZ FELIPE SCAVARDA
RODRIGO PAIVA
Artigo
O processo de desenvolvimento de contêineres e o desenvolvimento de redes de transporte intermodal têm
provocado crescente competição no setor portuário e vêm, no mundo inteiro, interferindo nas zonas de influência dos portos (hinterlands). Essas hinterlands estão deixando de ser cativas de um determinado porto para serem de múltipla influência de dois ou mais portos. O presente trabalho apresenta um estudo cujo objetivo é caracterizar a dinâmica portuária à luz da desenvolvimento de contêineres, mapear a discussão acerca do conceito de hinterlands e apresentar metodologias para sua delimitação. Essa contextualização conceitual e metodológica encontra-se ilustrada com sua aplicação ao caso do terminal de contêineres do porto de Rio Grande com apoio de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Como resultado, os autores concluem que a delimitação de hinterlands é essencial para auxiliar o planejamento do desenvolvimento portuário por parte de Autoridades Portuárias e Terminais Privativos num cenário de crescente competição.
JOSÉ CÉLIO SILVEIRA ANDRADE
CAMILA CARNEIRO DIAS
ROGÉRIO HERMIDA QUINTELLA
Artigo
A partir da década de 90 o ambientalismo corporativo tem enfrentado, como principal desafio, a emergência de novos atores sócio-ambientais no processo de formação de estratégias empresariais. Numerosos estudos tratam da formação das estratégias sócio-ambientais sob uma perspectiva voluntarista em que a escolha racional maximizadora é visualizada como elemento responsável pelo desencadeamento desse processo. Entretanto, resta um domínio pouco investigado pelos pesquisadores: aquele em que se desenvolvem as relações entre as empresas e seu espaço político-institucional, onde são definidas as regras do jogo do sistema concorrencial por força de pressão advindas de múltiplos stakeholders que as organizações não podem ignorar. continuar